Publicado em 10/08/2023 15:50
Representante legal de alguns pequenos produtores e de comunidades quilombolas, de assentamentos e de acampamentos em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Defensoria Pública Agrária (DPagra), participou de uma série de reuniões em mutirão ...Leia Mais>>
Publicado em 17/02/2023 11:38
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado em Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, esteve reunida com representantes da Polícia Militar e das famílias em situação de ocupação de terras para tratar de uma ação de reintegração de posse no lot...Leia Mais>>
Publicado em 11/09/2019 08:53
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, acompanhou a ação de reintegração de posse que envolveu a retirada das cerca de 150 pessoas da Comunidade Ilha Verde, de uma área da Fazenda Santarém I, em B...Leia Mais>>
Publicado em 09/02/2019 08:14
Em reunião que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e de representantes da Polícia Militar (PM), da 1ª Vara Civil de Justiça da Comarca de Porto Nacional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Investco e do acampamento Clodomir Santos, ficou def...Leia Mais>>
Publicado em 21/09/2018 15:20
Para garantir que a retirada de cerca de 30 famílias que ocupavam os lotes 10, 14 e 16 de uma área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocorresse de forma pacífica, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanhou o primeiro dia de cumprimento de mandado d...Leia Mais>>
Publicado em 11/09/2018 09:09
Dez meses após já ter acompanhado um processo de reintegração de posse da área rural conhecida como Pântano do Papagaio, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) voltou ao local para acompanhar a realização de um novo mandado semelhante, tendo em vista que as cerca de 60 famílias que ...Leia Mais>>
Publicado em 29/08/2017 14:34
Uma reunião na tarde de segunda-feira, 28, decidiu pelo adiamento da execução da reintegração de posse, prevista para acontecer no próximo dia 11 de setembro, em uma comunidade de aproximadamente 30 famílias em Palmeirante, a 329 km de Palmas. O encontro entre a DPE-TO - Defensoria Pública do Est...Leia Mais>>
Publicado em 11/05/2017 10:23
O defensor público Edivan de Carvalho Miranda participou de reunião com os moradores do setor União Sul, em Palmas, na noite de quinta-feira, 11. O objetivo foi o de debater as questões judiciais do Setor, em razão da regularização fundiária. Além da Defensoria, o encontro contou com a participaç...Leia Mais>>
Publicado em 27/04/2017 16:27
A Defensoria Pública conquistou na Justiça a suspensão da decisão de desocupação nas chácaras 10 e 11 (cerca de 170 famílias), do Setor União Sul, em Palmas. A decisão é do juiz Edimar de Paula, da 4ª Vara Cível de Palmas. Na manhã de quarta-feira, 26, a Defensoria Pública coordenou uma força-tar...Leia Mais>>
Publicado em 25/04/2017 16:38
A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas, está suspensa por mais 15 dias. A Decisão é do Juiz em substituição Zacarias Leonardo que acatou o Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado ...Leia Mais>>
Publicado em 04/04/2017 08:31
Uma casinha feita com garrafas pets e pedaços de pau cobertos por barro e teto de palha, do lado de dentro um fogão à lenha, pequenos cômodos improvisados e do lado de fora uma área para criação de galinha e plantação para consumo próprio ou pequeno comércio. Esta casa e moradias semelhantes comp...Leia Mais>>